A organização de informações sobre água, esgoto, resíduos e drenagem será testada inicialmente em Porto Velho. A capital de Rondônia foi escolhida como município-piloto do Observatório Rondoniense do Saneamento, projeto que pretende reunir dados técnicos e documentos de planejamento em uma plataforma digital. A iniciativa foi divulgada em nove de novembro pela Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV).
O projeto é desenvolvido pela ARDPV em colaboração com a Ambiental PRO. Conforme a publicação da Prefeitura de Porto Velho, a proposta é reunir informações presentes nos Planos Municipais de Saneamento Básico, conhecidos pela sigla PMSBs, para apoiar análises técnicas e o acompanhamento do planejamento do setor em Rondônia.
Porto Velho será o ponto de partida
A escolha da capital como primeira cidade do projeto permitirá estruturar documentos, organizar informações e testar uma metodologia de consulta. A intenção é criar uma base que facilite a localização de diagnósticos, metas e investimentos previstos nos planos municipais, oferecendo à agência reguladora melhores instrumentos para avaliar as necessidades de infraestrutura.
Na prática, a ferramenta será formada a partir de conteúdos que já fazem parte do planejamento municipal, mas que poderão ser consultados de maneira mais organizada. A publicação oficial informa que os registros deverão indicar as fontes utilizadas e os períodos de referência, medida que pode ajudar a tornar mais clara a origem de cada informação e o momento a que ela se refere.
O observatório deverá contemplar dados sobre abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Esses serviços estão diretamente ligados ao cotidiano dos moradores de Porto Velho, desde o fornecimento de água e a coleta de lixo até a capacidade da cidade de enfrentar problemas relacionados ao escoamento das águas.
Informação como apoio à regulação
O papel da ARDPV será central na estruturação da iniciativa. A agência deverá utilizar os dados reunidos para apoiar o trabalho de regulação, identificar prioridades e avaliar necessidades de infraestrutura. A proposta não substitui os planos municipais nem os serviços executados pelo poder público e pelas empresas responsáveis, mas busca organizar informações que podem orientar o acompanhamento dessas atividades.
Segundo a Prefeitura de Porto Velho, o desenvolvimento do projeto foi influenciado pela experiência do Observatório Paraense de Saneamento. A ARDPV conheceu a iniciativa durante sua participação no Congresso Paraense de Saneamento e, depois da troca de informações com representantes do Pará, passou a desenvolver uma proposta voltada à realidade de Rondônia.
O diretor da Diretoria de Regulação Econômica e Tarifária da ARDPV, Renato Muzzolon Jr., afirmou que a organização dos dados pretende apoiar a regulação e dar mais clareza às prioridades do saneamento. De acordo com ele, começar por Porto Velho permitirá testar a estrutura do observatório e ajustar os critérios de consulta antes da expansão para outras cidades.
Transparência para moradores e municípios
Para a população, a principal contribuição esperada está na possibilidade de concentrar informações que costumam aparecer distribuídas em planos, diagnósticos e documentos administrativos. Uma plataforma com dados identificados por fonte e período pode facilitar o trabalho de órgãos públicos, pesquisadores e entidades interessadas em acompanhar a evolução dos serviços de saneamento.
Esse tipo de organização também pode ajudar a relacionar planejamento e execução. Metas previstas nos planos municipais, investimentos indicados e diagnósticos sobre a infraestrutura poderão ser observados dentro de uma mesma estrutura de consulta. O resultado esperado é uma visão mais clara das prioridades e dos desafios enfrentados pela capital, sem substituir a necessidade de validação técnica dos dados.
A iniciativa ainda prevê ampliação gradual para os demais municípios de Rondônia, considerando a disponibilidade e a validação das informações. Dessa forma, Porto Velho funcionará como referência inicial para a definição dos procedimentos de organização e consulta que poderão ser utilizados em outras localidades do estado.
A divulgação da ARDPV informa que o projeto está na fase de organização dos documentos e estruturação das informações. A escolha da capital coloca o saneamento no centro de uma agenda de planejamento baseada em dados, com foco no acompanhamento regulatório, na identificação de necessidades de infraestrutura e na transparência sobre os serviços públicos oferecidos em Rondônia.
