Diário RondôniaDiário RondôniaDiário Rondônia
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Reading: Entenda o papel do desembargador na aplicação do princípio da insignificância
Share
Font ResizerAa
Diário RondôniaDiário Rondônia
Font ResizerAa
Search
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Siga
© 2023 Diário Rondônia. [email protected]
Diário Rondônia > Blog > Notícias > Entenda o papel do desembargador na aplicação do princípio da insignificância
Notícias

Entenda o papel do desembargador na aplicação do princípio da insignificância

Anton Gusev
Anton Gusev fevereiro 27, 2025 5 Min Read
Share
Alexandre Victor De Carvalho
Alexandre Victor De Carvalho
SHARE

Para o Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, o Direito Penal tem como função principal proteger bens jurídicos relevantes para a sociedade, garantindo que apenas condutas realmente lesivas sejam punidas. Nesse contexto, o desembargador tem se destacado por suas decisões fundamentadas, especialmente na aplicação do Princípio da Insignificância. 

Contents
O que estava em julgamento no caso analisado por Alexandre Victor de Carvalho?Por que o Princípio da Insignificância foi aplicado nesse caso?Qual a relevância da decisão do desembargador Alexandre Victor de Carvalho?

Veja como em um caso emblemático julgado pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador analisou a tipicidade material de um furto de pequeno valor, proferindo uma decisão que reforça a importância de uma interpretação equilibrada do Direito Penal.

O que estava em julgamento no caso analisado por Alexandre Victor de Carvalho?

O processo em questão envolvia um réu acusado de furto de uma carteira contendo documentos pessoais e cartões bancários, crime previsto no artigo 155 do Código Penal. O réu, após perceber que a carteira não continha dinheiro, devolveu-a à Guarda Municipal. No julgamento, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho considerou que a subtração, apesar de se enquadrar formalmente no crime de furto, não gerou uma lesão significativa ao patrimônio da vítima. 

Alexandre Victor De Carvalho
Alexandre Victor De Carvalho

O julgamento dividiu opiniões, pois havia o entendimento de que a simples inversão da posse do objeto subtraído já seria suficiente para a caracterização do crime. No entanto, o desembargador sustentou que o Direito Penal deve ser aplicado com razoabilidade, evitando punições desproporcionais para condutas de impacto ínfimo. Dessa forma, ele decidiu pela absolvição do réu, considerando que a conduta não representava ofensa grave o suficiente para justificar a intervenção estatal.

Por que o Princípio da Insignificância foi aplicado nesse caso?

O Princípio da Insignificância se baseia na ideia de que o Direito Penal deve atuar apenas em situações onde há efetiva lesão ao bem jurídico protegido. No caso analisado, Alexandre Victor de Carvalho observou que, embora houvesse a tentativa de subtração da carteira, não houve um prejuízo concreto para a vítima. Além disso, o objeto furtado possuía valor econômico insignificante, e o réu demonstrou arrependimento ao devolver a carteira às autoridades.

Outro aspecto fundamental considerado pelo desembargador foi a proporcionalidade da pena. Aplicar uma sanção penal severa em um caso onde o dano foi mínimo iria contra o próprio propósito do sistema penal, que deve ser usado como última instância de controle social. Essa visão encontra respaldo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que já decidiu em casos semelhantes que a ausência de prejuízo material relevante pode justificar a aplicação do Princípio da Insignificância.

Qual a relevância da decisão do desembargador Alexandre Victor de Carvalho?

A decisão do desembargador Alexandre Victor de Carvalho tem um impacto significativo, pois reforça a necessidade de um Direito Penal que leve em conta a realidade dos fatos e a proporcionalidade das penas. Sua interpretação favorece um sistema de justiça mais racional e equilibrado, garantindo que a punição não se torne um instrumento desproporcional e injusto.

@alexandrevictordecarvalh

Alexandre Victor de Carvalho ensina como evitar a perda do seu bem Evite perder seu bem financiado! Alexandre Victor de Carvalho esclarece como negociar prazos e buscar condições melhores com o credor. Descubra como ajustar pagamentos sem comprometer ainda mais o orçamento. Fique por dentro dos seus direitos e proteja seu patrimônio! #QuemÉAlexandreVictorDeCarvalho #DesembargadorAlexandreVictorDeCarvalho #AlexandreVictorDeCarvalhoTJMG #AlexandreVictorDeCarvalhoCNJ #AlexandreVictorDeCarvalho #OQueAconteceuComAlexandreVictorDeCarvalho

♬ original sound – Alexandre Victor De Carvalho – Alexandre Victor De Carvalho

Além disso, o julgamento abre precedentes para futuras decisões em casos semelhantes, incentivando juízes e tribunais a analisarem o contexto específico de cada crime antes de aplicarem penas. A postura do desembargador demonstra que a atuação do Judiciário deve ser pautada não apenas pela letra fria da lei, mas também pelos princípios constitucionais e pela busca da justiça efetiva.

Em resumo, o julgamento conduzido pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho representa um marco na interpretação do Princípio da Insignificância no Brasil. Sua decisão demonstra que o Direito Penal não deve ser aplicado de forma automática, mas sim com base em uma análise detalhada do caso concreto. Ao reconhecer a ausência de lesividade no furto de um objeto de pequeno valor, o desembargador reforça a importância da razoabilidade e da proporcionalidade no sistema jurídico.

You Might Also Like

Como os cenógrafos transformam palavras em cenários vivos no teatro?

Conheça os principais temas que definem a segurança jurídica

Melhores Cidades para Famílias em Rondônia

O fôlego que se vai: tabagismo e seu impacto sobre a performance esportiva 

Rock e energia: os festivais que fazem vibrar o coração britânico 

TAGGED:Alexandre Victor de CarvalhoAlexandre Victor de Carvalho CNJAlexandre Victor de Carvalho TJ MGdesembargador Alexandre Victor de CarvalhoO que aconteceu com Alexandre Victor de Carvalhoquem é Alexandre Victor de Carvalho
Share This Article
Facebook Twitter Copy Link Print
Share
Previous Article Google Treina Polícia de SP com Novas Tecnologias para Combater Roubos de Celulares
Next Article Lucio Fernandes Winck Jogo de antigamente vs. hoje: como a técnica e os equipamentos transformaram o tênis? 

Últimas Notícias

Aldo Vendramin destaca que veículos leves de carga transformam o transporte agroindustrial com mais eficiência.
A revolução dos veículos leves de carga no transporte agroindustrial: agilidade e eficiência para o campo brasileiro
Notícias
O Instituto Econacional alerta que a ansiedade digital cresce com o uso excessivo de tecnologia, impactando a saúde mental.
Ansiedade digital: como a tecnologia afeta sua saúde mental
Notícias
Leonardo Manzan explica como funciona a prescrição intercorrente na cobrança de crédito tributário.
O crédito tributário e a prescrição intercorrente na execução fiscal
Notícias
Rondônia amplia quadro de peritos médicos com 10 novas contratações para a Previdência Social
Notícias

Populares

Tecnologia na segurança pública de Rondônia transforma delegacias e melhora atendimento ao cidadão
Tecnologia
Ricardo Chimirri Candia
A importância da engenharia de segurança do trabalho na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
Notícias
Dr. Christian Zini Amorim aponta o que pode ser questionado no testamento
O que pode ser contestado em um testamento: entenda seus direitos
Notícias

Diário Rondônia é o portal de notícias e informações essenciais sobre o estado de Rondônia. Oferecemos cobertura completa dos eventos locais, cultura, política e economia, mantendo você atualizado com o que há de mais relevante na região. Nossa missão é fornecer notícias precisas e análises profundas, contribuindo para uma comunidade bem informada e engajada. Acompanhe o Diário Rondônia para estar por dentro do que acontece em sua terra e além.

 

Entre em contato:

[email protected]

Últimas notícias

Cultivo de urucum em Rondônia: uma nova aposta para a agricultura familiar sustentável
Tecnologia
Polícia Federal intensifica combate a crimes ambientais em terra indígena de Rondônia
Notícias
Tensão Política em Rondônia Revela Crise Profunda no Governo Marcos Rocha
Política
Siga
© Diário Rondônia. [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?