A violência doméstica em Rondônia impõe um desafio que exige atenção imediata das instituições políticas e do poder público como um todo. O recente episódio envolvendo mãe e filha baleadas dentro de casa evidencia que não se trata apenas de um caso isolado, mas sim de uma realidade que atravessa diferentes esferas sociais, econômicas e territoriais. É fundamental que as políticas públicas sejam desenhadas de forma integrada, envolvendo segurança pública, assistência social, saúde e educação, para que o enfrentamento seja profundo e sustentável ao longo do tempo. A mobilização política em nível estadual e municipal deve se tornar rotina, e não exceção, diante de casos tão graves que colocam em risco a vida de mulheres e famílias.
Quando a violência doméstica se manifesta de maneira tão chocante como no caso em Rondônia, a resposta pública não pode se limitar à repressão imediata. É necessário construir um arcabouço político-legislativo capaz de prevenir, encorajar denúncias, garantir proteção às vítimas e punir os agressores com rigor. Os parlamentares e gestores estaduais precisam ouvir a sociedade civil, acolher as demandas das vítimas, e destinar recursos concretos para a articulação entre delegacias especializadas, unidades de saúde, centros de acolhimento e programas educativos. A política deve ser instrumento de transformação, e não apenas palco de promessas vagas.
Além disso, a violência doméstica exige que o debate político vá além das estatísticas e adentre o cotidiano das pessoas atingidas. Em comunidades rurais ou periféricas de Rondônia, muitas mulheres vivem sob o temor constante e encontram barreiras para denunciar. A construção de políticas inclusivas deve considerar essas realidades, levando apoio para onde muitas vezes não há visibilidade institucional ou infraestrutura adequada. Políticas públicas construídas em Gabinetes precisam se converter em ações concretas nas casas, nos territórios e nas vidas das mulheres que sofrem em silêncio. A articulação entre governo e sociedade civil fortalece essa dinâmica e amplia o alcance das intervenções.
O papel dos legisladores estaduais e municipais se torna crucial quando eventos como o caso em Rondônia expõem falhas no sistema de proteção. Leis de proteção são importantes, mas sua efetividade depende de mecanismos de aplicação, financiamento e fiscalização adequados. A política precisa garantir que delegacias e promotorias especializadas disponham de pessoal treinado, que as medidas protetivas sejam concedidas de modo célere, e que haja acompanhamento psicológico e social para as vítimas e seus filhos. Sem essas condições, qualquer lei permanece letra morta.
Nos momentos em que a violência doméstica ganha destaque nos meios de comunicação, como tem ocorrido em Rondônia, surge uma janela de oportunidade para que a política pública seja revisitada e aprimorada. Governos locais e estaduais devem aproveitar esse momento para prestar contas e avançar em pactos intersetoriais. A sociedade exige atuação efetiva, e a política deve responder não com discursos vazios, mas com resultados concretos. É um momento de responsabilidade para quem ocupa cargos públicos, pois vidas estão em jogo, e a tolerância ao fracasso torna-se inaceitável.
A participação da população e das organizações da sociedade civil também deve ganhar espaço na construção de políticas. Em Rondônia, associações de mulheres, defensorias públicas, centros de acolhimento e outras entidades são essenciais para dar voz às vítimas e pressionar por mudanças. A política ao ouvir essas vozes amplia sua legitimidade e eficácia. Programas preventivos nas escolas, campanhas de conscientização, e parcerias com comunidades podem auxiliar a desconstruir padrões culturais de agressão e dar suporte precoce a possíveis vítimas. A política, então, deixa de ser apenas reação e assume postura de prevenção.
Financiamento e monitoramento são dois pilares que não podem ficar de fora em qualquer política de combate à violência doméstica. O orçamento destinado ao enfrentamento deve ser transparente e vinculado a indicadores claros de desempenho. Em Rondônia, o caso recente mostra que algumas lacunas persistem, como o acesso à justiça e a proteção imediata. A política pública eficaz exige acompanhamento contínuo, auditores independentes, relatórios acessíveis à sociedade e responsabilização quando as metas não são alcançadas. Sem isso, o risco é repetir ciclos de violência que se estendem por gerações.
Por fim, a urgência de uma resposta política forte à violência doméstica é clara, e o momento exige ação. Em Rondônia e em todo o país, cada nova ocorrência lembra que o problema não está resolvido e que as táticas adotadas até agora não foram suficientes. A responsabilidade recai sobre governos, legislativos, executivos e sociedade civil para que as políticas públicas deixem de ser apenas promessas e se tornem realidade para mulheres e famílias em vulnerabilidade. A política tem o poder de mudar destinos — e esse poder precisa ser colocado em prática agora.
Autor: Anton Gusev
