O programa Nota Legal Rondoniense realizará um novo sorteio de prêmios no dia 29 de outubro de 2026, às 11h. Ao todo, serão distribuídos R$ 160 mil entre 14 participantes cadastrados que solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais durante compras realizadas no estado de Rondônia.
A premiação será transmitida ao vivo durante um programa de televisão local, conforme divulgado pelo Governo de Rondônia. A iniciativa é voltada aos consumidores que participam do programa de cidadania fiscal e atende pessoas que informaram o CPF no momento da emissão dos documentos fiscais referentes às compras feitas no comércio rondoniense.
De acordo com o Governo do Estado de Rondônia, o sorteio integra as ações do Nota Legal Rondoniense para estimular a emissão de notas fiscais e aproximar os consumidores do acompanhamento da arrecadação tributária. A divulgação oficial também detalha os valores que serão destinados aos participantes contemplados.
Como será distribuída a premiação
O valor total de R$ 160 mil será dividido em quatro faixas de prêmios. O sorteio terá cinco premiações de R$ 5 mil, três de R$ 10 mil, três de R$ 15 mil e outras três de R$ 20 mil. Somadas, as 14 premiações correspondem ao montante anunciado para esta edição.
A distribuição prevê, portanto, diferentes valores entre os consumidores selecionados. O maior prêmio individual será de R$ 20 mil, enquanto a faixa com maior número de contemplados oferecerá cinco prêmios de R$ 5 mil. Também haverá três participantes premiados em cada uma das faixas intermediárias, de R$ 10 mil e R$ 15 mil.
O resultado será conhecido durante a transmissão ao vivo prevista para 29 de outubro, às 11h. A realização em um programa de televisão local permite que o anúncio dos contemplados seja acompanhado pelo público de Rondônia, embora a fonte oficial não informe, na pauta divulgada, o nome do programa responsável pela transmissão.
Quem participa do Nota Legal Rondoniense
O programa contempla participantes cadastrados que solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais emitidas em compras realizadas no estado. A indicação do documento no momento da compra é o procedimento associado à participação no sorteio, conforme as informações divulgadas pelo Governo de Rondônia.
Para o consumidor, pedir o CPF na nota é uma forma de registrar a compra no sistema do programa. A medida também vincula o documento fiscal ao participante, permitindo que ele concorra às premiações previstas pelo Nota Legal Rondoniense, desde que esteja dentro dos critérios estabelecidos para a edição.
A exigência do CPF tem relação com a finalidade de cidadania fiscal da iniciativa. Ao incentivar que as compras sejam acompanhadas da emissão do documento fiscal, o programa busca estimular a formalização das operações comerciais e ampliar a participação dos consumidores no controle da documentação das vendas.
Por que a nota fiscal é importante
A nota fiscal registra a operação realizada entre consumidor e estabelecimento comercial. Quando o comprador solicita a inclusão do CPF, contribui para que a transação seja identificada nos sistemas fiscais e passa a participar das ações previstas pelo programa, como o sorteio de prêmios anunciado para outubro.
O Nota Legal Rondoniense utiliza essa participação como mecanismo de estímulo à cidadania fiscal. Na prática, a iniciativa associa o hábito de pedir o documento fiscal à possibilidade de concorrer a valores em dinheiro, ao mesmo tempo em que reforça a importância da emissão correta das notas no comércio de Rondônia.
Como o sorteio será realizado em 29 de outubro, os consumidores que participam do programa devem acompanhar a transmissão prevista para as 11h e observar as informações oficiais divulgadas pelo Governo de Rondônia. A fonte responsável pela divulgação é também a referência para eventuais orientações sobre a premiação e os participantes contemplados.
Com 14 prêmios e R$ 160 mil em disputa, a nova edição amplia a visibilidade do programa entre consumidores de diferentes municípios rondonienses. O sorteio representa mais uma ação de incentivo à inclusão do CPF nas notas fiscais e à participação da população nas iniciativas de cidadania fiscal promovidas no estado.
