O Governo do Estado de Rondônia, sob a liderança do Governador Marcos Rocha, reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão e a diversidade de opiniões. Em uma recente nota de esclarecimento, o governo enfatizou que não faz distinção entre veículos de comunicação, reconhecendo a importância da imprensa como um pilar fundamental da democracia. Essa posição é crucial para garantir a transparência e o diálogo entre o poder público e a sociedade, elementos essenciais para uma governança eficaz.
A nota destaca que a imprensa deve ser respeitada em sua independência e liberdade, independentemente de suas orientações editoriais. O governo acredita que a pluralidade de vozes na mídia é vital para a formação de uma sociedade informada e engajada. Essa abordagem inclusiva é um reflexo do compromisso do Governador Marcos Rocha em promover um ambiente onde todas as opiniões possam ser ouvidas e consideradas.
Além disso, o governo segue diretrizes rigorosas para a fiscalização dos veículos de imprensa, cumprindo integralmente a Lei nº 12.232/2010. Essa legislação exige o uso de empresas especializadas para a checagem da mídia contratada, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de maneira correta e transparente. A utilização de empresas como Spot, Kantar, Adserver e Google Analytics para a fiscalização de diferentes mídias é um passo significativo em direção à responsabilidade fiscal.
Os esforços do governo para assegurar a lisura na gestão dos contratos de publicidade vão além da simples fiscalização. Desde 2021, a administração tem buscado implementar o Sistema de Fornecedores (SIREF), uma ferramenta do Governo Federal que estabelece parâmetros de preços para serviços de produção publicitária. Essa iniciativa não apenas fortalece a segurança contratual, mas também protege o erário de distorções e sobrepreços, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
O Governador Marcos Rocha reafirma sua missão de trabalhar para o bem de todos os rondonienses, pautando suas ações pela responsabilidade, ética e respeito à autonomia dos poderes constituídos. O diálogo contínuo com a imprensa e a sociedade é uma prioridade, pois acredita-se que a colaboração entre diferentes instituições é fundamental para a construção de um estado mais justo e democrático.
A nota de esclarecimento também serve como um lembrete da importância da transparência nas ações do governo. Em tempos em que a desinformação pode se espalhar rapidamente, é essencial que os cidadãos tenham acesso a informações precisas e confiáveis. O governo de Rondônia se compromete a manter canais abertos de comunicação, permitindo que a população participe ativamente do processo democrático.
Em conclusão, a distinção entre veículos de comunicação é um tema relevante e atual em Rondônia. O compromisso do governo com a liberdade de expressão e a transparência é um passo importante para fortalecer a democracia no estado. Ao garantir que todos os veículos de comunicação sejam respeitados e tratados de forma equitativa, o governo de Rondônia está promovendo um ambiente onde a diversidade de opiniões pode prosperar, contribuindo para uma sociedade mais informada e participativa.
